No Mês da Mulher, o foco do Congresso Nacional se volta para a saúde mental das mulheres policiais, um tema de crescente preocupação que evidencia a urgência de abordagens e políticas específicas para enfrentar os desafios psicológicos enfrentados por essas profissionais. A […]
A Câmara dos Deputados receberá nos próximos dias o Projeto de Lei 1.496/2021, que foi aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) torna obrigatória a obtenção […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi anunciada, nesta quarta-feira (19/7), como relatora da medida provisória (MP) que prevê o reajuste salarial de 18% para os policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) comemorou a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), principal fonte de investimentos na segurança pública […]
O reajuste de 18% para os agentes das forças de segurança do Distrito Federal cabe no orçamento do Fundo Constitucional do DF e não deverá enfrentar problemas para ser efetivado. Foi essa a resposta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu à senadora Leila Barros (PDT-DF). A parlamentar fez um apelo para que o governo federal confirmasse a valorização das carreiras de segurança pública da capital do País.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.496/2021, que amplia as possibilidades de coleta de DNA de condenados por crime doloso. A atual Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) estabelece a coleta obrigatória apenas para condenados por crimes contra a vida e a liberdade sexual e contra vulneráveis, além de crimes dolosos praticados com violência grave.
O apagão no Metrô do Distrito Federal provocado pelo vandalismo e furto de cabos reacendeu o debate no Congresso Nacional para aumentar a pena para esse tipo de infração que prejudica milhões de brasileiros. O PL 2.459/2022, da senadora Leila do Vôlei […]
Dispõe sobre a utilização pelo Governo do Distrito Federal da polícia militar, corpo de bombeiros militar e polícia civil do Distrito Federal, nos termos do § 4º do art. 32 da Constituição Federal e dá outras providências. Saiba mais sobre o PL […]
Estabelece a obrigatoriedade da identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, de condenados por determinados crimes que especifica, por ocasião de sua entrada no estabelecimento prisional. Saiba mais sobre o PL 1496/2021:
O Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza a concessão de reajuste salarial, em 2020, para os policiais civis e militares e para os bombeiros do Distrito Federal. “O DF é a única unidade da federação que […]