A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará nos próximos dias um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminicídios no Brasil. O PL 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável da relatora, […]
Estima-se que mais de 8,7 milhões de brasileiras foram perseguidas em 2022. Essa é a segunda principal forma de violência contra as mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas os homens também estão sendo protegidos pela Lei do Stalking (14.132), de autoria da senadora Leila. Os números de vítimas podem ser ainda maiores, uma vez que a sociedade e as autoridades ainda estão se adaptando a essa legislação.
O apagão no Metrô do Distrito Federal provocado pelo vandalismo e furto de cabos reacendeu o debate no Congresso Nacional para aumentar a pena para esse tipo de infração que prejudica milhões de brasileiros. O PL 2.459/2022, da senadora Leila do Vôlei […]
Algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para democracia e para construção da ordem social, quando praticadas por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves. Com o objetivo de qualificar a agravar o crime, a senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
Uma das matérias que integram a reforma do Código Penal Brasileiro é o projeto de Lei de iniciativa da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PL 495/2020, que tipifica como crime a falsificação de balanços, balancetes ou demonstrativos públicos. A prática do delito […]
Altera o § 7º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer como causa especial de aumento de pena para o crime de feminicídio a circunstância de ser a vítima mãe ou […]
A pauta feminina está entre as prioridades do mandato da senadora Leila Barros (PSB-DF). Comprometida desde a campanha eleitoral em tornar as leis de combate à violência contra mulher mais severas, a primeira senadora do Distrito Federal apresentou o PL 4230/2019. A […]