Estima-se que mais de 90 mil brasileiras e brasileiros foram perseguidos em 2023. Levantamento recente da Folha de São Paulo, aponta que foram 79,7 mil casos de stalking envolvendo mulheres e outros 13,4 mil registros feito por homens. Um aumento de 38,5% no total. Os números reforçam a importância da Lei do Stalking (14.132), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que completou três anos.
Os números de vítimas podem ser ainda maiores, uma vez que a sociedade e as autoridades ainda estão se adaptando a essa legislação. Apesar de ser uma prática comum, a perseguição só foi considerada crime no Brasil em 2021. A Lei 14.132/2021 incluiu o stalking no código penal, estabelecendo como pena 2 anos de prisão e multa.
A Lei do Stalking é considerada uma das principais atualizações do Código Penal Brasileiro. Antes lei entrar em vigor, as vítimas não tinham nenhum respaldo legal que garantisse uma punição ao criminoso.
“Agora garantimos que os agressores sejam punidos com mais rigor e, assim, quebramos um ciclo perigoso de violência que pode resultar na morte de mulheres e homens. O stalker destrói vidas, semeia o medo e muitas vezes se transforma em um agressor ou assassino”, explica a senadora brasiliense.
Leila barros
Antes de a Lei entrar em vigor, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com reclusão de 15 dias a 2 meses e multa de contos de reis (isso mesmo, contos de reis).
O que é o Stalking?
O stalking é o crime de perseguição. A prática criminosa consiste na perseguição frequente, seja por meios físicos ou virtuais, causando medo e levando a uma restrição da privacidade e da liberdade da vítima.
Como identificar uma vítima de Stalking?
As vítimas do crime de perseguição geralmente modificam sua rotina e até mesmo se mudam de cidade para fugir do assédio do stalker. É comum que elas também tenham medo de sair de casa, alterem os horários para sair de casa, alternem a rota para chegar a algum lugar e troquem o número de telefone.
Exemplos do que é Stalking
- Frequentar locais nos mesmos horários da vítima
- Rondar a casa da vítima
- Ligações telefônicas e mensagens insistentes
- Tentativas de acesso remoto a dispositivos eletrônicos
- Envio de presentes não solicitados
Como denunciar o Stalking?
Procure uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência de perseguição e junte provas do crime. A vítima pode guardar prints, números de telefone, mensagens, registros de entrada em edifícios, perfis usados pelo criminoso nas redes sociais, gravações de áudio, testemunhas e imagens de câmera de segurança.
O boletim de ocorrência também pode ser registrado on-line na delegacia eletrônica de seu estado. No Distrito Feredeal, a delegacia eletrônica está disponível em pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica/ A Denúncia também pode ser feita por meio da Central de Atendimento à Mulher: 197 (opção 0), pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br, pelo WhatsApp (61) 98626-1197 ou pela central de atendimento da Polícia Militar do DF: 190.
CONHEÇA A HISTÓRIA DA MULHER QUE INSPIROU A LEI DO STALKING
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