A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, apresentaram o Projeto de Lei 4808/2020, que garante definitivamente a proteção a restingas e manguezais. O projeto busca reverter o impacto negativo […]
A Comissão de Meio Ambiente (CRA) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que altera o Código Florestal (Lei 12.651) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental (CRA) na matrícula do imóvel. Tendo como relatora da senadora […]
O Senado deu nesta quarta-feira (27) uma resposta à tragédia de Brumadinho e Mariana. O PL 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que reforça a segurança da exploração mineral no país, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) vai participar, como titular, das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), Comissão do Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ela também foi indicada pela liderança […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação […]
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal promove nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para debater a atual situação de contaminação e as ameaças às águas do Distrito Federal. O encontro reunirá especialistas e representantes da sociedade civil para discutir […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais, […]
Os senadores e senadoras da Comissão de Educação aprovaram o projeto de lei (PL) que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto que veio da Câmara dos Deputados foi modificado pela relatora no Senado, senadora Leila Barros […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais (PLS 67/2015) que estiverem representando o Brasil. O […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) alcançou um marco significativo nesta quarta-feira (27) ao aprovar o Projeto de Lei 3.728/2021, elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto, que visa aprimorar o atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência, dentro do […]