Bioeconomia é tema de audiência pública na CMA

Representantes de organizações não-governamentais e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão debater, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (20), às 9h, as conclusões do Grupo de Trabalho de Bioeconomia do Fórum da Geração Ecológica. A audiência […]

Regulamentar mercado de carbono é urgente, dizem debatedores

Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o projeto de lei (PL) 412/2022. O texto, cuja relatoria é da senadora […]

Desafios para o mercado de carbono são debatidos por especialistas

O debate acerca da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) levanta questões cruciais como a liquidez, o esquema de governança e a segurança jurídica do mercado de carbono. A audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta […]

CMA celebra em audiência pública nesta quarta o Dia Mundial da Água

Em alusão ao Dia Mundial da Água, a CMA realizará audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal à água potável. A efeméride (22 de março) foi instituída em fevereiro de 1993, a partir de resolução da ONU, após recomendação dos participantes da Conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro.

Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática

Um projeto apresentado pela senadora Leila do Vôlei pode criar uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. O PRS 4/2023 prevê que a entidade vinculada ao Senado forneça avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação […]