A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (03) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao projeto de Lei que prevê a criação do Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O PL 5013/2019 vait tramitar […]
Maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres sequer alcançam 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado. A sub-representação […]
Designada relatora do Projeto de Lei 498/18, que trata da revogação da Lei de Alienação Parental, a senadora Leila Barros se pronunciou, nesta quinta-feira, sobre seu parecer. “Não toleraremos que essa lei, criada para proteger as crianças, seja utilizada por criminosos. Com […]
Os alunos da educação básica poderão participar de competições esportivas e exercerem atividades artísticas, sem prejuízo ao ano letivo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 4393/2019 aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal. De acordo com a relatora da […]
A Lei de Alienação Parental (nº 12.318) é um tema polêmico, que desperta preocupações aparentemente opostas. Neste debate, o elemento comum às opiniões divergentes é, sempre, a proteção do direito das crianças e dos adolescentes. Não se pode admitir que a lei […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a fazerem exames para diagnóstico e terapêutica de anormalidades congênitas […]
Foi sancionada, nesta terça-feira (8), a Lei 13.880, que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A medida protetiva tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica, prevenindo que novos atos de violência resultem em mortes. Este […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto, destacou […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) rejeitou a SUG 27/2019, que previa a revogação da Lei 12.612, que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira. O parecer desfavorável da relatora foi aprovado nesta Quinta-feira (5) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado […]
Condenados da Justiça que tentarem burlar o monitoramento eletrônico poderão receber um tratamento mais rigoroso. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2017, aprovado nesta quarta-feira (09, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. […]