Senado aprova projeto que amplia punição para torcida violenta

Foto: Felipe Menezes

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto, destacou que o PLC 12/2017 também prevê a mesma punição para atos praticados em datas e locais fora do ambiente que sedia o evento desportivo.

“Atos de hostilidade e agressão a outros torcedores e profissionais ocorrem também fora da data desses eventos e fisicamente distanciados, como é de amplo conhecimento público e frequentemente noticia pela imprensa. Por isso, é necessário que a norma legal tenha o seu escopo ampliado, para cobrir também essas situações”, afirma a senadora do Distrito Federal. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Senado aprova projeto que amplia punição para torcida violenta

O ambiente esportivo não tem espaço para violência. Por isso, o Senado aprovou nesta noite o PLC 12/17, que relatei na CCJ. Além de ampliar o prazo de banimento, de 3 para 5 anos, o projeto também estende a punição a atos praticados em datas e locais fora do ambiente esportivo. O afastamento dessas pessoas do ambiente esportivo é a garantia de segurança das famílias, idosos e profissionais que frequentam os espaços.

Posted by Leila do Vôlei on Wednesday, October 30, 2019

Entre os atos passíveis de punição no Estatuto de Defesa do Torcedor estão incluídos invasão de local de treinamento; confronto, induzimento ou auxílio a confronto entre torcedores; e ilícitos praticados contra esportistas, competidores, árbitros, fiscais ou organizadores de eventos esportivos e jornalistas voltados principal ou exclusivamente à cobertura de competições esportivas, mesmo que, no momento, não estejam atuando na competição ou diretamente envolvidos com o evento.