A senadora Leila Barros, em parceria com os senadores Paulo Paim e Otto Alencar, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2023) com o objetivo de incluir os biomas da Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional.
A senadora brasiliense ressaltou a importância desses biomas, afirmando que são verdadeiros tesouros, abrigando uma diversidade incrível de espécies e ecossistemas. “Ao conceder a eles o mesmo tratamento já dado aos biomas da Mata Atlântica e Pantanal, estaremos garantindo a sua preservação para as futuras gerações”.
Na justificativa do projeto, foi destacada a relevância do Cerrado, que abriga nascentes dos principais rios brasileiros, ocupando 22% do território nacional. A Caatinga, por sua vez, é o único bioma exclusivamente brasileiro, e o Pampa, que é o único bioma brasileiro situado nos limites de um único Estado, o Rio Grande do Sul, e abriga a maior parte do aquífero Guarani, um dos mais importantes mananciais subterrâneos para o Brasil.
Com a inclusão desses biomas como patrimônio nacional, a proposta exigirá a formulação de leis e políticas públicas que regulamentem sua utilização de forma sustentável, garantindo a preservação do meio ambiente.
A senadora Leila destaca que ”a preservação do meio ambiente é uma luta que vale a pena. Nossas escolhas de hoje moldam o futuro que desejamos”.