A crítica situação das águas no Distrito Federal foi colocada em pauta durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (27). Os principais desafios apontados pelos debatedores foram os riscos que a contaminação e o crescimento […]
O Brasil tem o desafio e a oportunidade de integrar, numa mesma equação, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico, disse nesta quarta-feira (23) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência pública. Durante quase quatro horas de debate na Comissão […]
A senadora Leila Barros, em parceria com os senadores Paulo Paim e Otto Alencar, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2023) com o objetivo de incluir os biomas da Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio […]
No dia 22 de junho, a CMA realizou um debate acerca do ordenamento territorial e da disponibilidade de água para a população do DF. Essa discussão faz parte das iniciativas do Junho Verde do Senado, uma série de eventos organizados para lembrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (17) um projeto de resolução do Senado (PRS 52/2019) que cria a campanha “Junho Verde”. O objetivo da proposta é estabelecer uma agenda política de conscientização e engajamento social pela preservação do meio ambiente. O texto foi […]