Arquivos PEC 33/2023 - Leila do Vôlei

Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio nacional

A senadora Leila Barros, em parceria com os senadores Paulo Paim e Otto Alencar, anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2023) com o objetivo de incluir os biomas da Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional.

PEC 33/2023 – Inclui a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio […]