A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) no Sistema […]
O Senado aprovou o PL que aperfeiçoa a delegação de poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos. De autoria da senadora Leila Barros, a proposição determina a ratificação de cada decisão por parte da autoridade que delegou a classificação. O projeto é uma resposta ao Decreto 9.690, de 2019 que ampliou o número de pessoas com poder de tornar documentos secretos ou ultrassecretos
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (31) o projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2020, que propõe aumentar a transparência do processo e execução de emendas parlamentares. De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer dar mais transparência aos recursos públicos destinados à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Ela é autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/2020, que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a criarem mecanismos para […]
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O […]
A Mobilização Nacional Contra a Endometriose receberá R$ 100 mil em emenda destinada pela senadora Leila Barros (PSB-DF). O recurso será repassado pelo Ministério da Cidadania para custear parte da produção do documentário “Endometriose, é preciso saber”, dirigido pela documentarista e roteirista […]
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e defesa do Consumidor o projeto de Lei Complementar nº 6/2020, que propõe aumentar a transparência do processo e execução de emendas parlamentares. De autoria da senadora […]
Determina à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios com mais de 50 mil habitantes a disponibilização, a qualquer pessoa física ou jurídica, de informações acerca de emendas parlamentares, tais como a sua autoria, o programa a que se destina, a […]
Uma das principais funções do Senado Federal é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo. No entanto, diversas Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) passam anos sem ser apreciadas. Para acabar com essa demora e ineficiência, a senadora Leila Barros (PSB-DF) […]
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro ano legislativo com alta produção de proposições e bom índice de aprovação de projetos próprios e relatorias. A parlamentar apresentou 45 proposições legislativas em 2019, sendo cinco propostas de emenda […]