A senadora Leila Barros (PSB-DF) informou que apoiará a manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Conhecida como Reforma Administrativa, a MP chegou ao Senado nesta semana após ser […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da […]
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação […]
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de […]
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e restringir, por portaria, os exames mamográficos para detecção precoce de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas a mulheres com […]
Foram indicados, nesta terça-feira (19), os 10 senadores que irão compor a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. Com isso, o grupo poderá ser instalado já na próxima semana. O colegiado será formado […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira (15), às 14h, o projeto de lei que veda a propaganda de cigarros com sabor. O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pela relatora da […]
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula […]
Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei visa dar garantias para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos […]
O Projeto de Lei 1.256/2019, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que pretendia revogar a reserva de 30% de vagas nas candidaturas proporcionais às mulheres, foi rejeitado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. O PL foi rejeitado […]