O debate acerca da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) levanta questões cruciais como a liquidez, o esquema de governança e a segurança jurídica do mercado de carbono. A audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta […]
A Presidência da República sancionou a Lei 14.579/2023, que prevê a celebração anual e a semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto de Lei 5.638/2019, que deu origem à nova legislação que instituiu o Dia Nacional do Desporto Escolar, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou […]
Em alusão ao Dia Mundial da Água, a CMA realizará audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal à água potável. A efeméride (22 de março) foi instituída em fevereiro de 1993, a partir de resolução da ONU, após recomendação dos participantes da Conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro.
A procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila do Vôlei, emitiu uma Nota de Repúdio às declarações feitas pelo deputado federal Nikolas Ferreira, nesta quarta-feira (8), no Plenário da Câmara dos Deputados. Usando uma peruca loira, o parlamentar abusou da ironia para […]
A senadora Leila do Vôlei foi eleita presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O pleito aconteceu através de um acordo político que envolveu todas as comissões permanentes. Na Vice-Presidência da CMA foi confirmado o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Os dois senadores ficarão na função pelos próximos dois anos.
Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou […]
Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de um memorial para lembrar a depredação do Congresso na invasão antidemocrática de 8 de janeiro. Instalado no Museu do Senado, o memorial homenageará “a resistência do povo e das instituições democráticas do […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a criação da Medalha Maria Quitéria, condecoração destinada a homenagear mulheres que se destacarem na luta pela equidade de gênero (PRS 48/2022). O texto aprovado é um Projeto de Resolução e será promulgado para […]
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) encerra mais um ano como uma das parlamentares mais econômicas do Conhresso Nacional. Desde fevereiro de 2019 até dezembro de 2021, ela poupou R$ $ 1.150.699,16. O valor é referente à economia de 100% da verba indezinatória, […]
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as […]