O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 182/2024, que estabelece o marco regulatório do mercado de créditos de carbono no Brasil. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), é resultado de articulações com o governo federal, líderes […]
A senadora Leila Barros expressou sua satisfação com a aprovação do PL 412/2022 CMA. A proposta, que foi relatada pela parlamentar brasiliense, foi enviada para análise dos deputados. Leila enfatizou que o projeto faz parte de uma série de iniciativas destinadas a impulsionar a transição ecológica no país.
A CMA votará hoje o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado de Carbono brasileiro. O texto foi alterado para atender um acordo firmado entre a senadora Leila Barros, relatora do projeto, o governo federal e a bancada do agronegócio.
Brasil discute regulamentação do mercado de carbono para empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de Gases do Efeito Estufa. PL prevê que empresas terão cota de emissão e poderão comprar créditos de carbono para compensar excedentes.
No cenário global o Brasil está novamente se posicionando como protagonista na busca por soluções inovadoras e sustentáveis. Estamos prestes a dar um significativo passo com a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), ou Mercado de Carbono, como é mais conhecido.
A senadora Leila Barros apresentou seu substitutivo ao PL 412/22, que visa regulamentar o MBRE. Essa legislação, que representará um marco na transição para uma economia de baixo carbono, permitirá que o nosso país contribua de forma significativa para o combate ao aquecimento global.