Tag: PLS

Senado aprova proposta para maior controle sobre barragens

O Senado deu nesta quarta-feira (27) uma resposta à tragédia de Brumadinho e Mariana. O PL 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que reforça a segurança da exploração mineral no país, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]

Conselho tutelar poderá fiscalizar clubes formadores de atletas

Projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PLS 718/2019, altera a Lei nº 9.615/1998, a chamada Lei Pelé, para incumbir os conselhos tutelares de fiscalizar o cumprimento das normas exigidas para que um clube possa ser classificado como formador de atleta. O […]