Uma das mais antigas reivindicações do setor esportivo foi materializada nesta quinta-feira (15). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte. O texto no Diário Oficial da Uniãoe estabelece o Sistema Nacional do Esporte, delimita responsabilidades e unifica em um só documento a legislação do setor.
O PL da Lei Geral do Esporte foi aprovado pelo pelo Plenário do Senado. A proposição tramitava no Congresso Nacional há seis anos e ganhou força após o envolvimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) como relatora do projeto. O texto do PL já havia sido aprovado pelo Senado.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram no Senado Federal na manhã desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes. O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo Plenário do Senado. Essa é a segunda vez que o texto é analisado pelos senadores. O texto original do projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado.
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto agora será analisado pelo plenário do Senado. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado.