Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima quarta-feira (8), o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e a proteção das mulheres. A bancada feminina da Casa apresentou […]
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. A Lei Maria da Penha, que é considerada um marco histórico na consolidação dos direitos das mulheres, está em constante aperfeiçoamento no […]
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, nessa quarta-feira (3), […]
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, […]
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul). A parlamentar foi escolhida pela bancada feminina e conduzida ao cargo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (24). De acordo com Leila, assumir o cargo é […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei para aplicar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha para as vítimas da violência eletrônica e as punições da legislação aos agressores. De autoria da […]
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, de 12 a 20 de agosto, em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. […]
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é […]