Secretarias de Segurança pública poderão ser obrigadas a divulgar dados de violência contra as mulheres

A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. A Lei Maria da Penha, que é considerada um marco histórico na consolidação dos direitos das mulheres, está em constante aperfeiçoamento no Congresso Nacional para garantir a integridade física e emocional das mulheres.

Nesta terça-feira (13), o Senado Federal aprovou o relatório da senadora Leila Barros ao PL 4.973/2020. O texto, que seguirá para análise da Câmara dos Deputados, prevê que as secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal publiquem um boletim mensal com os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher e o remetam à base de dados do Ministério da Justiça. Hoje, a Lei prevê que essa medida é apenas facultativa.

“Crime praticado contra a mulher é uma conduta covarde. É imprescindível que essas estatísticas sejam amplamente divulgadas para que a sociedade tenha dimensão do problema que estamos vivendo. No Brasil, uma mulher é agredida a cada dois minutos e somos a quinta nação que mais registra feminicídios”, justifica Leila, que também é procuradora da Mulher no Senado.

Uma pesquisa realizada a cada dois anos pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, revela que a maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino.

A edição de 2021 aponta ainda para um crescimento de 4% na percepção das mulheres sobre a violência em relação à edição anterior. Para 71% das entrevistadas, o Brasil é um país muito machista. Segundo a pesquisa, 68% das brasileiras conhecem uma ou mais mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, enquanto 27% declaram já ter sofrido algum tipo de agressão por um homem.

De acordo com o levantamento, 18% das mulheres agredidas por homens convivem com o agressor. Para 75% das entrevistadas, o medo leva a mulher a não denunciar. O estudo demonstra, no entanto, que 100% das vítimas agredidas por namorados e 79% das agredidas por maridos terminaram a relação.

Com informações da Agência Senado