Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de um memorial para lembrar a depredação do Congresso na invasão antidemocrática de 8 de janeiro. Instalado no Museu do Senado, o memorial homenageará “a resistência do povo e das instituições democráticas do […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a nova coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional. Ela foi eleita nesta terça-feira (11) em reunião virtual entre senadores e deputados da capital. O grupo formado por oito deputados e três senadores reúne-se […]
Um grupo de 214 parlamentares de 23 partidos lançou nesta quarta-feira (10) um manifesto em defesa do auxílio emergencial e de um programa de renda mínima que garanta dignidade para todos. O ato ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados. A […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para os responsáveis por tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. De autoria da […]
A senadora Leila Barros e mais 25 parlamentares enviaram um ofício cobrando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que coloque em votação o projeto a PEC 333/2017 que acaba com o foro privilegiado de mais de 55 mil autoridades. […]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018, que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do […]
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de […]
Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional do Desporto (PND) foi tema de debate em audiência pública interativa nesta quarta-feira (14), na Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Na audiência, representante […]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira […]
Quem é ciclista sabe das dificuldades encontradas nas ciclovias construídas Brasil afora. Seja por falhas no traçado, na pavimentação ou na sinalização, muitas vezes os projetos são mal planejados ou mal executados, o que coloca em risco a vida de milhares de […]