Conheça a atuação da senadora Leila pelo meio ambiente
Preservar o meio ambiente fazendo do Brasil modelo de desenvolvimento sustentável
Debate no Senado acende alerta para mudanças em leis de proteção da água
A crítica situação das águas no Distrito Federal foi colocada em pauta durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (27). Os principais desafios apontados pelos debatedores foram os riscos que a contaminação e o crescimento […]
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Debate no Senado acende alerta para mudanças em leis de proteção da água
A crítica situação das águas no Distrito Federal foi colocada em pauta durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (27). Os principais desafios apontados pelos debatedores foram os riscos que a contaminação e o crescimento […]
Governo anuncia criação de conselho para coordenar política de gestão de recursos hídricos
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O decreto publicado no Diário Oficial da União é uma resposta a entidades governamentais e da sociedade civil organizada que há anos cobravam a recomposição do […]
Agora é Lei! Planalto sanciona lei que fortalece direitos das populações afetadas por barragens
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Este marco legal representa um avanço significativo, estabelecendo direitos e […]
Projetos pelo meio ambiente
PEC 33/2023 – Inclui a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio […]
PRS 4/2023 – Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas. Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática Saiba mais sobre o PRS 4/2023
PEC 13/2022 – Define como Instituições permanentes de Estado o IBAMA e o ICMBio
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, e dá outras providências. CCJ aprova PEC para proteger IBGE, Inep e […]