Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA), a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da comissão, expressou preocupação com os desafios impostos pela emergência climática no Brasil, particularmente em resposta aos recentes eventos no Rio Grande do Sul. “Não há mais […]
A crítica situação das águas no Distrito Federal foi colocada em pauta durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta quarta-feira (27). Os principais desafios apontados pelos debatedores foram os riscos que a contaminação e o crescimento […]
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O decreto publicado no Diário Oficial da União é uma resposta a entidades governamentais e da sociedade civil organizada que há anos cobravam a recomposição do […]
O Senado Federal dedicou uma sessão especial ao Dia Mundial das Águas, reforçando a urgente necessidade de conscientização e ação para a gestão sustentável dos recursos hídricos. A iniciativa, liderada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, destacou […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deu um importante passo na luta contra os crimes de maus-tratos e morte de animais, com a aprovação do projeto de lei (PL) 2.875/2022. Sob a relatoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a propostafoi aprovada pelos […]
Em uma cerimônia realizada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Este marco legal representa um avanço significativo, estabelecendo direitos e […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado lançou o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Guia de Paisagismo Sustentável, ambos desenvolvidos pelo Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado. O PGRS simplifica a coleta seletiva nas dependências da Casa e visa servir como modelo para órgãos públicos, enquanto o Guia de Paisagismo Sustentável estabelece parâmetros eco-friendly para o paisagismo do Senado. A presidente da CMA, senadora Leila Barros, destacou a importância dessas iniciativas na conscientização ambiental e na promoção da gestão responsável dos resíduos, sinalizando um compromisso do Senado com a sustentabilidade.
A senadora Leila Barros expressou sua satisfação com a aprovação do PL 412/2022 CMA. A proposta, que foi relatada pela parlamentar brasiliense, foi enviada para análise dos deputados. Leila enfatizou que o projeto faz parte de uma série de iniciativas destinadas a impulsionar a transição ecológica no país.
A CMA votará hoje o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado de Carbono brasileiro. O texto foi alterado para atender um acordo firmado entre a senadora Leila Barros, relatora do projeto, o governo federal e a bancada do agronegócio.
Brasil discute regulamentação do mercado de carbono para empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de Gases do Efeito Estufa. PL prevê que empresas terão cota de emissão e poderão comprar créditos de carbono para compensar excedentes.