Em 31 de março de 2021, o Brasil marcou um avanço significativo na proteção de brasileiras e brasileiros com a sanção da Lei do Stalking (14.132), originada a partir de um projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF). Esta legislação foi uma resposta à crescente preocupação com a segurança das mulheres, visando combater a perseguição obsessiva que ameaça a integridade física, psicológica, a liberdade e a privacidade das vítimas. Essencialmente, essa lei pode ser um mecanismo vital para salvar vidas. Considerando que a ampla maioria das vítimas de feminicídio foram stalkeadas antes de serem assassinadas, a legislação ganha contornos ainda mais importantes.
No ano seguinte à sua implementação, 2022, de acordo com dados da 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país observou um alarmante aumento de 75% nos casos de stalking, saltando de 30.783 para 53.918 ocorrências. Este aumento pode ser interpretado como um indicativo de que as vítimas se sentiram mais seguras para denunciar, evidenciando a importância da legislação na conscientização e encorajamento ao combate dessa forma de violência. Levantamento recente da Folha de São Paulo, aponta que, em 2023, foram 79,7 mil casos de stalking envolvendo mulheres e outros 13,4 mil registros feito por homens. Um aumento de 38,5% no total.
“Os números confirmam a necessidade termos tipificado como crime no Brasil a prática da perseguição. Essa legislação se consolida como um importante instrumento para proteger e salvar vidas. É fundamental que a sociedade se conscientize da importância de denunciar os casos de perseguição e que as autoridades competentes atuem para garantir a segurança e a integridade física e psicológica das vítimas”, explica a autora da legislação.
Senadora leila barros
Identifique se você é vítima de stalking. Saiba como denunciar
A Lei do Stalking representa um marco crucial na luta contra a violência de gênero no Brasil. Ela não apenas fornece um arcabouço legal para punir os perseguidores, mas também sinaliza um compromisso do país em proteger suas cidadãs e promover uma sociedade mais segura e igualitária. O aumento das denúncias reflete uma crescente confiança no sistema jurídico e um passo positivo em direção à erradicação da impunidade em casos de violência contra a mulher.
A sensibilização sobre o stalking e a violência de gênero, juntamente com a implementação eficaz da lei, são fundamentais para garantir que a legislação alcance seu potencial pleno. Isso inclui a capacitação das forças policiais, o apoio às vítimas e a promoção de campanhas educativas para desestigmatizar a denúncia desses crimes.
CONHEÇA A HISTÓRIA DA MULHER QUE INSPIROU A LEI DO STALKING
A Lei do Stalking, portanto, é mais do que um instrumento de punição; é um passo em direção a uma transformação cultural e social necessária para a construção de um ambiente seguro para todas as mulheres no Brasil. Sua importância transcende a punição, atuando como uma salvaguarda vital contra o ciclo de violência que, infelizmente, termina em feminicídio para muitas mulheres que foram previamente perseguidas.