Em audiência pública da Comissão de Esporte (Cesp) nesta quarta-feira (24), o ministro do Esporte, André Fufuca, pediu o apoio de senadores para viabilizar a criação do Fundo Nacional do Esporte (FNE). Na sanção da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), a criação do fundo foi vetada por não haver previsão de receitas.
Relatora do projeto que deu origem à lei, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que o fundo será “transformador para o esporte brasileiro” e permitirá a manutenção das políticas públicas do setor. A senadora, que é ex-atleta de vôlei e medalhista olímpica, afirmou haver muita incompreensão sobre a importância do esporte.
Se temos um recurso de fundo a fundo é ali que vamos poder fazer a diferença, é ali que o esporte vai chegar de fato às regiões que tanto questionamos
senadora leila
Fufuca afirmou que o Ministério do Esporte tem uma questão orçamentária “muito periclitante”, com recursos muito “aquém” do ideal. Para ele, a criação do fundo permitirá mais “robustez” das ações da pasta e a continuidade delas no longo-prazo.
É importantíssimo que tenhamos o apoio do Congresso Nacional para a criação desse fundo. A gente vai ter a votação do veto e há alguns artigos desse veto que têm que ser derrubados para que esse fundo seja criado e a sua suplementação a posteriori será feita através de regulação de decreto pelo Executivo
SENADORA LEILA
Ações
André Fufuca ressaltou que as ações do Ministério seguem a “tríade” prevista na Lei Geral do Esporte que inclui: a formação esportiva, a excelência esportiva, e o esporte para toda a vida. Segundo ele, o país tem o maior programa de incentivo ao esporte do mundo, o Bolsa Atleta. De acordo com o ministro, em 2024, a pasta deve direcionar R$ 146 milhões para a iniciativa e atender 9 mil atletas bolsistas – número recorde para o programa. Ele declarou que negocia junto ao governo o reajuste do benefício.
Sobre os Jogos Olímpicos de Paris deste ano, Fufuca afirmou que o país teve aumento no número de atletas classificados em modalidade individuais. Para ele, a delegação brasileira tem potencial para superar o número de 21 medalhas conquistadas nas Olímpiadas de Tóquio, em 2020.