A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão é da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em […]
Atendendo a requerimento da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal realiza sessão de debates sobre a educação brasileira. O evento, agendado para a próxima segunda-feira (12), será dividido em duas partes. Pela manhã, a partir das 9 horas, a pauta inclui […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) quer que o Ministério da Educação (MEC) responda ao Senado se vai haver Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros exames de avaliação do sistema educacional brasileiro em 2021. Durante sessão remota desta quinta-feira (13), ela […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1369/2019 é […]
Infelizmente, o Brasil chegou ao fundo do poço. A Covid-19 tem se alastrado como nunca. Mais da metade dos estados do país estão enfrentando colapso na saúde. Nesse trágico ranking, o Distrito Federal ocupa lugar de destaque por causa da irresponsabilidade do […]
Um grupo de 214 parlamentares de 23 partidos lançou nesta quarta-feira (10) um manifesto em defesa do auxílio emergencial e de um programa de renda mínima que garanta dignidade para todos. O ato ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados. A […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 241/2021 para construir um caminho que permita ao governo federal oferecer vacinas à delegação que participará dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, no Japão. A proposta prevê que os imunizantes […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, mas vetou trechos importantes do projeto, entre eles a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do […]
As indústrias farmacêuticas que fizerem no Brasil ensaios ou testagem clínica de medicamentos, fármacos e vacinas deverão garantir tratamento diferenciado para o país na produção ou fornecimento dos produtos no mercado nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.338/2020, […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) reforçou a necessidade de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados neste período de pandemia. A parlamentar brasiliense defendeu a derrubada de um veto ao PL 873/20 que dava a diversas categorias […]