Atendendo a requerimento da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal realiza sessão de debates sobre a educação brasileira. O evento, agendado para a próxima segunda-feira (12), será dividido em duas partes. Pela manhã, a partir das 9 horas, a pauta inclui a situação da educação e os planos para superar a crise agravada pela pandemia da covid-19. À tarde, às 14 horas, o tema central será as estruturas de avaliação do Ministério da Educação.
“A situação da Educação no País é preocupante. A atuação em prol de mecanismos de educação a distância é extremamente importante, e, tão mais efetiva e econômica, se fosse feita de forma centralizada. É fundamental, ainda, a construção de projetos de recuperação dos estudantes que tiveram perdas no processo educativo nesses dois anos letivos”, justifica a senadora pelo Distrito Federal.
Também pesou para a senadora Leila Barros propor o debate, notícia publicada no início de junho dando conta de que 30 das 69 universidades federais não conseguiriam chegar até o final do ano com os recursos previstos no orçamento atual. Caso a situação não se resolva, o prejuízo poderá alcançar a 500 mil do 1,3 milhão de universitários da rede federal. Entre as instituições enfrentando dificuldades financeiras estão a UnB, UFRJ, UFF, Unifesp, UFMA, UFBA, UFPE, UFABC e UFES.
A falta de dinheiro poderá provocar o encerramento de várias atividades, inclusive as pesquisas que continuam mesmo na pandemia. Também enterrará de vez a chance de um retorno das aulas presenciais ainda em 2021. A situação é tão grave que algumas universidades cogitam até de interromper as aulas remotas, pela escassez de recursos. O orçamento deste ano dos gastos discricionários das instituições federais de ensino superior foi de R$ 4,3 bilhões. A título de comparação, este valor chegou a R$ 12 bilhões, em 2011. Para piorar, parte continua contingenciada.
A gravidade da situação não é exclusiva da rede federal de ensino superior. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) divulgou em meados de junho passado, o orçamento discricionário deste ano trouxe uma redução de pelo menos R$ 1 bilhão, dinheiro que honraria despesas com água, luz, limpeza, manutenção da infraestrutura e o pagamento de bolsas a estudantes carentes.
A educação, por sinal, foi a rubrica que mais sofreu com o contingenciamento imposto pelo governo federal. Parte dos recursos foram desbloqueados na segunda semana de junho, porém, o Ministério da Educação continua com R$ 1,5 bilhão contingenciados, o maior valor entre todas as Pastas. Na última quarta-feira (7), em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro Paulo Guedes antecipou que no dia 19 de julho, em reunião da Junta de Execução Orçamentária, será discutido um novo descontingenciamento e será liberado mais dinheiro para a educação.
Avaliação – A situação de órgãos que avaliam a educação nacional, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também preocupa a senadora Leila Barros. Ela destaca que há vários indícios de que estes dois órgãos, entre outros, estão sendo subfinanciados e enfrentando graves problemas para dar continuidade ao seu trabalho. O Inep, por exemplo, já está em seu quinto presidente depois que Jair Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto.
“O Inep parece caminhar para uma situação muito preocupante, que acarretar em colapso e na perda de importantes conquistas da sociedade brasileira. Essas trocas de presidente do instituto contribuem para atrasar importantes iniciativas para o desenvolvimento do país, como a operacionalização do novo Fundeb. Não se pode tratar desta forma o futuro da educação dos nossos jovens”” adverte a senadora Leila.
Entre os participantes da sessão de debates, foram convidados os presidentes do Inep e da Capes, técnicos do Ministério da Educação e de entidades nacionalmente reconhecidas que tratam de educação, ciência e tecnologia, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes municipais de educação (Undime).