Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas […]
Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui […]
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto […]
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) três relatorias apresentadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF). As propostas seguirão tramitando pelo Senado. Uma das propostas aprovadas é a que garante aos pais de jovens com deficiência o direito […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma Proposta de Fiscalização e Controle para que o Tribunal de Contas da União (TCU) promova auditoria no Ministério da Educação (MEC) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para avaliar […]
O bloqueio de 30% do orçamento da Universidade de Brasília (UnB), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), pegou a comunidade docente e discente e os brasilienses de surpresa. O contingenciamento retira R$ 38 milhões da UnB, umas das melhores instituições de ensino […]
O Projeto de Lei 1.256/2019, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que pretendia revogar a reserva de 30% de vagas nas candidaturas proporcionais às mulheres, foi rejeitado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. O PL foi rejeitado […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), o requerimento de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) para debater maneiras de implementar melhorias na educação brasileira. A audiência pública proposta pela parlamentar tratará sobre boas […]
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado. Leia mais sobre o PL 1535/2019.