Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes da Educação Nacional”; o art. 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a […]
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, tipificando o crime de perseguição (stalking) e dá outras providencias. “Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking Leia mais sobre o […]
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos […]
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educaçãoLeia mais sobre o […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou nesta terça-feira (12) o novo requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, conhecida como CPI da Lava Toga. O novo pedido foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) e alcançou […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou requerimento, o REQ 05/2019-CE, propondo que a política pública selecionada como objeto de avaliação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no ano de 2019, seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei […]
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias […]
Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) vai participar, como titular, das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), Comissão do Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ela também foi indicada pela liderança […]
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional […]