A Comissão de Direito Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei (PL 2.291/2023) que amplia o direito das mulheres a realizarem cirurgia plástica reparadora da mama através do Sistema Único de […]
O Congresso Nacional analisará em breve a Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta o mercado de apostas esprtivas. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou três emendas ao texto elaborado pelo governo federal. As emendas têm como foco a proteção dos jovens, a destinação […]
Alerta! O planeta quebrou recordes de temperatura em julho. As mudanças climáticas são reais e estão ocorrendo AGORA. O aquecimento global, causado pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), tem desencadeado eventos climáticos extremos.
Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional. Saiba mais sobre a PEC 33/2023 Leia também: Caatinga, Cerrado e Pampa podem virar patrimônio […]
No cenário de desafios ambientais, o Brasil está se posicionando como um protagonista na busca por soluções inovadoras e sustentáveis. Na luta contra o aquecimento global e seus impactos devastadores, o país tem uma vantagem única: sua vasta extensão de florestas, verdadeiras […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) […]
Institui a Política Nacional da Execução das Penas Restritivas de Direito.
Estabelece a obrigação do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer ao paciente submetido a procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade assistência multiprofissional, tratamento pós-cirúrgico integral e fornecimento de medicamentos, suplementos e fórmulas alimentares, inclusive de uso contínuo, prescritos por médicos e […]
Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o projeto de lei (PL) 412/2022. O texto, cuja relatoria é da senadora […]