A pauta feminina está entre as prioridades do mandato da senadora Leila Barros (PSB-DF). Comprometida desde a campanha eleitoral em tornar as leis de combate à violência contra mulher mais severas, a primeira senadora do Distrito Federal apresentou o PL 4230/2019. A […]
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. “Além de […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) duas proposições que visam aperfeiçoar a Lei Maria da Penha (nº 11.340). As ações legislativas, relatadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF), entraram na pauta de votação como itens extra pautas por causa do aniversário de […]
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (07), o relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 142/2016, que garante aos pais adotantes o direito de receber o salário-maternidade diretamente das empresas, equivalente ao que acontece com os […]
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, representantes dos três poderes da República assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. O ato foi celebrado, nesta quarta-feira (7), […]
Em comemoração ao Agosto Dourado, mês de conscientização da importância da amamentação, a senadora Leila Barros (PSB-DF) esteve, neste domingo (4), no “mamaço” no Parque da Cidade. O evento foi promovido pelas secretarias de Saúde e Mulher do Governo do Distrito Federal. […]
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promoveu, nesta quarta-feira (10), a segunda audiência pública para discutir o Plano Nacional do Desporto (PND). Durante o debate, a senadora Leila Barros (PSB-DF), que presidiu a sessão, […]
A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promove, nesta quarta-feira (10), às 14h, a segunda audiência pública para debater o Plano Nacional do Desporto. Presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF), a subcomissão funciona no âmbito […]
Cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (PROESP), para promover a sustentabilidade, governança, transparência e gestão democrática das entidades esportivas nacionais.
Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta […]