A senadora Leila Barros levou ao presidente da Novacap, Fernando Leite, algumas reivindicações de obras em cidades do Distrito Federal. A empresa pública é responsável pela coordenação de um grupo que reúne diversos órgãos do GDF, para acelerar a execução de melhorias […]
Um grupo de 214 parlamentares de 23 partidos lançou nesta quarta-feira (10) um manifesto em defesa do auxílio emergencial e de um programa de renda mínima que garanta dignidade para todos. O ato ocorreu no Salão Verde da Câmara dos Deputados. A […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 241/2021 para construir um caminho que permita ao governo federal oferecer vacinas à delegação que participará dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, no Japão. A proposta prevê que os imunizantes […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5449/20, que pretende agilizar a possibilidade de utilizar no Brasil vacinas que já tenham autorizações emergenciais de agências regulatórias internacionais de amplo renome. Inclui, também, no rol de agências […]
A senadora Leila Barros apresentou o Projeto de Lei 5.249/20, que propõe alterações no Estatuto das Crianças e Adolescentes para promoção de ações continuadas de prevenção à violência nas escolas públicas e privadas, e também a valorização de professores e demais profissionais […]
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para tratar de qualidade e custos […]
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, altera o Art. 319-B, para tratar o crime de prevaricação e sua modalidade qualificada, e dá outras providencias
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater […]
Altera os arts. 400, 405, 411 e 473 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a obrigatoriedade de gravação audiovisual das audiências realizadas no processo penal.
Torna Áreas de Preservação Permanente as áreas em torno dos olhos d’água intermitentes e as restingas localizadas em faixa mínima de 300 (trezentos) metros, medidos a partir da linha de preamar máxima, além daquelas fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, localizadas […]