A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, no próximo dia 25, audiência pública para debater o Projeto de Lei 498/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que revoga a Lei da Alienação Parental.
A audiência foi solicitada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), atual relatora do projeto, com intuito de escutar e aprofundar o debate sobre o tema. Para a senadora, é fundamental escutar todos os lados antes de emitir o parecer, e reforça: “Nossa prioridade é, sempre, a garantia dos direitos e do bem-estar das crianças e dos adolescentes.”
O PL, que propõe a revogação da Lei de Alienação Parental, é um desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades, crimes e maus tratos a crianças e adolescentes, entre eles a pedofilia.
Prevista para começar às 13h30, a audiência acontecerá em caráter interativo e as pessoas interessadas poderão participar enviando comentários e perguntas por meio do Portal e-Cidadania, acessando www.senado.leg.br/ecidadania, e por telefone no Alô Senado, pelo numero 0800612211.