A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (18), o substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros ao PLS 498/2018, que propõe a revogação de Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010). No lugar da revogação, a senadora […]
Designada relatora do Projeto de Lei 498/18, que trata da revogação da Lei de Alienação Parental, a senadora Leila Barros se pronunciou, nesta quinta-feira, sobre seu parecer. “Não toleraremos que essa lei, criada para proteger as crianças, seja utilizada por criminosos. Com […]
A Lei de Alienação Parental (nº 12.318) é um tema polêmico, que desperta preocupações aparentemente opostas. Neste debate, o elemento comum às opiniões divergentes é, sempre, a proteção do direito das crianças e dos adolescentes. Não se pode admitir que a lei […]
O Projeto de Lei do Senado 498/2018, que propõe a revogação da Lei da Alienação Parental (LAP), de autoria da CPI dos Maus-Tratos, será discutido em mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Marcada para a […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoverá, no próximo dia 25, audiência pública para debater o Projeto de Lei 498/2018, de autoria da CPI dos Maus-Tratos, que revoga a Lei da Alienação Parental. A audiência foi solicitada pela senadora […]
Por solicitação da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal vai promover, no dia 25, às 13h30, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que pretende revogar a Lei de Alienação Parental. A audiência será na Comissão de […]
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto de lei que tramita no Senado, dividiu opiniões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (15). De autoria da CPI dos Maus-Tratos, […]
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro ano legislativo com alta produção de proposições e bom índice de aprovação de projetos próprios e relatorias. A parlamentar apresentou 45 proposições legislativas em 2019, sendo cinco propostas de emenda […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para ampliar a pena de crimes praticados contra menores de idade cujo agressor é o pai, a mãe ou um tutor que detenha a guarda da vítima. O PL 5030/2019 faz parte […]
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro semestre legislativo no topo da lista dos melhores senadores do País. O Ranking dos Políticos é uma ferramenta apartidária que avalia a atuação dos congressistas em questões como produção legislativa, […]