Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios concedidos aos parlamentares.
De acordo com a senadora Leila, passos importantes foram dados no período. “Avançamos em direção ao combate à violência contra a mulher e à transparência, dois compromissos que assumi com os brasilienses e venho colocando em prática desde o primeiro dia de mandato, quando abri meu voto na eleição que escolheu o presidente do Senado.”
A primeira senadora eleita pelo Distrito Federal foi relatora do PLC 94/2018, que altera a Lei Maria da Penha e facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. A matéria foi aprovada na casa e deve ser sancionada na próxima semana.
Um dos projetos mais importantes aprovados pelo Senado Federal, nos primeiros 100 dias desta Legislatura, é de autoria da senadora Leila. O PL 550, para aumentar a segurança das barragens no Brasil, foi construído a várias mãos e aprovado no primeiro mês de trabalho por unanimidade. “Foi uma resposta do Senado Federal aos desastres de Mariana e Brumadinho. Mostramos que a boa política se faz em conjunto, sem distinções ideológicas e partidárias, e com foco no bem-estar e segurança da sociedade”.
Em março, a senadora Leila presidiu a Sessão Deliberativa que aprovou projetos da pauta feminina no Congresso Nacional, dentre eles o PLS 514/2015, que assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. A parlamentar conduziu as votações por ter sido a única mulher eleita para Mesa Diretora do Senado.
Em defesa do Distrito Federal, a parlamentar atuou pela criação da Região Metropolitana, que seria composta pelo DF e municípios de Minas Gerais e Goiás. Diante do impasse gerado pelo mecanismo de financiamento da área econômica, ela elaborou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para regiões metropolitanas. A PEC 63/2019 conta com apoio de parlamentares de diversos estados e já está em tramitação na Casa. Leila Barros também votou favorável à Medida Provisória que transferiu da União para o GDF o controle da Junta Comercial local.
Transparência e resultado
A senadora Leila Barros, no início do mandato, abriu mão dos auxílios moradia e mudança, do imóvel funcional, da aposentadoria especial dos parlamentares e do plano de saúde vitalício.
Por ter participado de todas as sessões, ter cortado privilégios, ser ficha limpa e ter boa qualidade legislativa, o Ranking dos Políticos, que compara as atuações no Congresso Nacional, avaliou Leila Barros (PSB-DF) como a melhor senadora do Brasil.
A parlamentar pelo DF também apoiou a criação da CPI dos Tribunais Superiores, chamada pela imprensa de CPI da Toga. “Assinarei quantos requerimentos forem necessários para que tenhamos, de fato, transparência nos três poderes! Respeito o Poder Judiciário, mas fiscalizar é um papel do Congresso Nacional”, disse.
Produção legislativa
Nos primeiros cem dias da atividade parlamentar, a senadora Leila apresentou projetos lei (PLs) que se enquadram nas prioridades elencadas para guiar as ações do mandato. Dos 17 PLs de autoria da parlamentar do DF, 35% são na área de educação. Eles tratam desde a flexibilização de normas para instalação de creches públicas a ações para o reconhecimento e premiação de boas práticas educacionais nas escolas brasileiras. Veja aqui os projetos apresentados.
O PL 549/2019 da senadora Leila, o primeiro apresentado no mandato, avançou no Senado. Com o objetivo de assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, a proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A proposta tramitará por mais uma comissão. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Leila também foi designada relatora de 58 projetos. Três já foram votados, um deles concedeu voto favorável à proposta que garante aos pais de jovens com deficiência o direito de fazer coincidir seu período de descanso anual com as férias escolares.
A senadora Leila também protocolou dez requerimentos, destacam-se dois: um para debater, em audiência pública, os impactos da Reforma da Previdência para categoria das professoras e o que cria a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional.