O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 182/2024, que estabelece o marco regulatório do mercado de créditos de carbono no Brasil. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), é resultado de articulações com o governo federal, líderes […]
“Em um momento em que deveríamos estar mais conscientes do impacto ambiental e urbano de nossas ações, a aprovação do PPCUB mostra um total desprezo pelo planejamento cuidadoso que sempre caracterizou Brasília”, disse Leila senadora leila barros, presidente da comissão de meio […]
Os possíveis impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recém-aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foram o foco dos debates durante a audiência pública promovida nesta terça-feira (25) pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. De acordo com a autora do projeto, senadora Leila Barros, a data será celebrada anualmente, na primeira […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a nova líder da Bancada Feminina no Senado. O anúncio foi feito no Plenário da Casa nesta quarta-feira (22). As senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) são as novas vice-líderes. A parlamentar brasiliense agradeceu […]
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de emendas à disposição do colegiado para atender as vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. A parlamentar lamentou […]
Em audiência pública da Comissão de Esporte (Cesp) nesta quarta-feira (24), o ministro do Esporte, André Fufuca, pediu o apoio de senadores para viabilizar a criação do Fundo Nacional do Esporte (FNE). Na sanção da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de […]
O debate acerca da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) levanta questões cruciais como a liquidez, o esquema de governança e a segurança jurídica do mercado de carbono. A audiência pública, promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta […]
A Presidência da República sancionou a Lei 14.579/2023, que prevê a celebração anual e a semana dedicada a disseminar benefícios da prática de esportes nas escolas. Relatora do projeto de Lei 5.638/2019, que deu origem à nova legislação que instituiu o Dia Nacional do Desporto Escolar, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou […]
Em alusão ao Dia Mundial da Água, a CMA realizará audiência pública com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), empresas e outros atores relacionados ao acesso social e universal à água potável. A efeméride (22 de março) foi instituída em fevereiro de 1993, a partir de resolução da ONU, após recomendação dos participantes da Conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro.