A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal promove nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para debater a atual situação de contaminação e as ameaças às águas do Distrito Federal. O encontro reunirá especialistas e representantes da sociedade civil para discutir […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em Roraima para avaliar a situação da comunidade indígena dos ianomâmis. A senadora disse que a diligência buscou esclarecimentos sobre o […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a tipificação do crime de perseguição física ou on-line, prática também conhecida como “stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. O PL 1369/2019 é […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, apresentaram o Projeto de Lei 4808/2020, que garante definitivamente a proteção a restingas e manguezais. O projeto busca reverter o impacto negativo […]
O Senado vota na próxima quarta-feira (15) a PEC 10/2020, também conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Foram apresentadas 58 emendas ao texto que cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública […]
As tecnologias digitais trouxeram consigo muitos avanços mas, também, novas formas de violência. As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida executadas por meios eletrônicos.“A Lei Maria da Penha precisa se atualizar e tornar claro que as formas de violência […]
O Projeto de Lei 549/19, que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva, foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na […]
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro semestre legislativo no topo da lista dos melhores senadores do País. O Ranking dos Políticos é uma ferramenta apartidária que avalia a atuação dos congressistas em questões como produção legislativa, […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em Plenário, a sanção sem vetos da Lei 13.827 de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. […]