(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de […]
O Plenário do Senado analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar […]
Idosos, pessoas carentes e com deficiência já têm garantido por lei o direito de circular gratuitamente em transportes interestaduais. No entanto, a burocracia acaba dificultando o acesso a esse direito. O Projeto de Lei 2188/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende desburocratizar […]
Na solenidade em homenagem aos 59 anos de Brasília, que ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (15), a senadora Leila Barros (PSB-DF) agradeceu a oportunidade de ser a primeira mulher a compor a bancada de senadores do DF e […]
A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (10). A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, […]
Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, que tem como objetivo aprimorar a educação nacional. Da senadora Leila Barros (PSB-DF), a […]
O pacote anticrime apresentado pelo governo e a transferência de líderes da facção criminosa PCC para um presídio em Brasília foram os temas debatidos pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O diálogo ocorreu em audiência pública […]
As famílias do Pôr do Sol, Sol Nascente, Vicente Pires, Ceilândia e outras regiões do Distrito Federal enfrentam um grave problema: a dificuldade na instalação de creches públicas. O problema se dá, em parte, pela falta de terrenos desocupados, regularizados e do […]
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. Atualmente, não há tipificação específica […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas da tragédia em Brumadinho foi instalada nesta quarta-feira (13) no Senado Federal. A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a única representante do Distrito Federal no colegiado. “Precisamos dar uma resposta à sociedade […]