A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo na proteção das mulheres com deficiência ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.728/2021. Proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto visa assegurar um atendimento acessível […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) alcançou um marco significativo nesta quarta-feira (27) ao aprovar o Projeto de Lei 3.728/2021, elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto, que visa aprimorar o atendimento a mulheres com deficiência vítimas de violência, dentro do […]
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater e punir atos de violência contra as mulheres. O requerimento, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira.
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, […]
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é […]
Em 2019, o Disque 100 recebeu 86.707 denúncias de violência sexual, fisica ou psicológica contra crianças e adolescentes. A maior parte dos casos (52%) acontece no ambiente familiar. Diante desses dados, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4607/20, […]
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, nesta sexta-feira (7), em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da senadora […]