O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater e punir atos de violência contra as mulheres. O evento, que ocorre nesta quinta-feira, às 10h, no Plenário do Senado, foi solicitado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
“A Lei Maria da Penha trouxe avanços inquestionáveis na proteção das mulheres brasileiras desde sua implementação. No entanto, infelizmente, ainda há muito a ser feito, já que o Brasil continua sendo um dos líderes mundiais em violência contra a mulher. Portanto, é fundamental que sejam realizadas sessões especiais a cada aniversário da Lei Maria da Penha, a fim de continuarmos discutindo e debatendo essa legislação”, destacou a senadora ao solicitar a aprovação do requerimento.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, recebeu o nome em homenagem à farmacêutica cearense que, após anos convivendo com a violência de seu marido, foi vítima de uma tentativa de homicídio que a deixou paraplégica.