Os senadores e senadoras da Comissão de Educação aprovaram o projeto de lei (PL) que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto que veio da Câmara dos Deputados foi modificado pela relatora no Senado, senadora Leila Barros […]
No cenário político brasileiro, o Marco Legal dos Games está em destaque com a apresentação de uma nova versão do projeto de Lei 2.796/2021 que visa regulamentar o setor. O texto foi elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e será votado na […]
A votação do Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que visa estabelecer o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, foi adiada após intensos debates no Senado. A matéria, que estava inicialmente prevista para ser votada na sessão de quinta-feira […]
Na segunda audiência pública no Senado sobre a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos como prática esportiva, promovido nesta quinta-feira (21) pela Subcomissão sobre Esporte e Educação Física, representantes de confederações alegaram que o texto (PLS 383/2017) não interfere na organização do mercado […]
Nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, a Subcomissão sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base vai debater a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos, os eSports. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PSB-DF), que solicitou a audiência […]
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que regulamenta os jogos eletrônicos, conhecidos como eSports, está longe de um consenso. O projeto foi debatido nesta quinta-feira (7) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Jogadores, times e empresas desenvolvedoras de […]
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados eSports) será tema de audiência pública da Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base do Senado […]
Foi aprovado, nesta terça-feira (27), o requerimento para realização de audiência pública acerca da regulamentação dos eSports no Brasil. O pedido foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. “Fui procurada por diversos […]