O Governo Federal concordou em derrubar o veto ao trecho da Lei 14.724, que trata do reajuste das forças de segurança e do auxílio-moradia pagos a membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF). O anúncio foi feito […]
O Senado fará sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro, em data a ser agendada. Requerimentos com esse objetivo foram aprovados nesta terça-feira (4) durante sessão deliberativa. A senadora Leila Barros (PDT-DF) é autora de um dos […]
O Senado aprovou o relatório do novo Marco Fiscal, confirmando a retirada do FCDF das limitações previstas. Essa decisão foi uma vitória para a bancada do DF, que recentemente empreendeu várias ações para destacar o impacto negativo que a proposta teria sobre a capital da República.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) comemorou a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), principal fonte de investimentos na segurança pública […]
O Congresso Nacional colocará em votação um dos temas mais debatidos nas últimas semanas entre os parlamentares do Distrito Federal e que afetam diretamente a vida de todos que vivem e trabalham no DF: o novo modelo de cálculo do Fundo Constitucional do DF (FCDF). Este assunto não é exclusivo para políticos e burocratas, mas tem impacto significativo para a população.
Nesta terça-feira (6), a bancada de parlamentares do Distrito Federal, juntamente com ex-governadores e o atual ocupante do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha, esteve reunida com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater os impactos das alterações propostas no Fundo Constitucional do DF.
As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o Distrito Federal foram rebatidas pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O chefe da pasta criticou a escolha da capital do Brasil, alegando que a estrutura de Brasília deixa os legisladores distantes da realidade de pobreza encontrada em outras grandes metrópoles.
O reajuste de 18% para os agentes das forças de segurança do Distrito Federal cabe no orçamento do Fundo Constitucional do DF e não deverá enfrentar problemas para ser efetivado. Foi essa a resposta que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deu à senadora Leila Barros (PDT-DF). A parlamentar fez um apelo para que o governo federal confirmasse a valorização das carreiras de segurança pública da capital do País.
O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que promove uma reforma fiscal e permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite […]
Dispensa os demais entes federados até 31 de dezembro de 2020 de observar as vedações para utilização de recursos transferidos pela União por meio dos fundos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do […]