Uma comitiva de atletas e paratletas brasileiros está nesta semana no Congresso Nacional para abordar com os parlamentares pautas prioritárias para setor esportivo. A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) recebeu o grupo nesta terça-feira (28). No encontro eles falaram sobre o PL 68/2017, […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de Lei 2685/2021 que busca remover a exigência de idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta. Relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o projeto também permite […]
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
Senado aprova sessão em homenagem aos atletas paraolímpicosO Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (16), a realização de uma sessão em homenagem aos atletas paralímpicos brasileiros. O pedido foi feito pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e o senador Romário (PL-RJ). A homenagem […]
O Senado vai instituir a Comenda Rei Pelé para homenagear, todos os anos, até quatro esportistas brasileiros de destaque. É o que prevê o projeto (PRS 111/2019) aprovado nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Por iniciativa da […]
A senadora Leila Barros enviou ofício ao ministro da Cidadania, João Roma, cobrando informações a respeito das ações que estão sendo feitas para a elaboração do Plano Nacional do Desporto (PND). Há 23 anos, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) determinou que […]
Permite ao Poder Executivo qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos dirigidas ao desporto. Saiba mais sobre o PL 635/2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, mas vetou trechos importantes do projeto, entre eles a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do […]
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (22), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe […]
Os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (13), o PL 2824/20, que prevê ações emergenciais para o setor esportivo. A proposição é aguardada por atletas, profissionais do segmento e entidades esportivas que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus. De autoria do deputado Felipe […]