Heranças que seriam devolvidas ao Estado por falta de herdeiros legítimos devem ser aplicadas integralmente no sistema de ensino brasileiro. É o que defende a senadora Leila Barros (PSB-DF), que apresentou o Projeto de Lei 1161/2019, propondo que tais valores sejam investidos […]
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educaçãoLeia mais sobre o […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a criação da Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional. A proposta foi apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), sob […]
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias […]
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Projeto de Lei […]
Ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Este é o tema do primeiro projeto de lei apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Incentivar o esporte e promover políticas em benefício da mulher são duas das […]