Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, segundo o PL 4.614/2019.
A senadora Leila Barros, integrante do Grupo de Trabalho de Esportes (GT) do governo de Transição, celebrou a recomposição do orçamento para o Esporte no próximo ano. O valor saltou de R$ 193 milhões, previsto na PLOA enviada pelo governo Bolsonaro ao […]
A senadora Leila Barros, integrante do Grupo de Trabalho (GT) sobre Esporte do governo de transição, defendeu a recomposição do orçamento do Esporte no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que será votada em breve pelo Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, com […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a prorrogação até 2027 do benefício que permite dedução no Imposto de Renda para projetos esportivos. O PL 940/2022 aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a […]
Em 2 de agosto de 1952, Tetsuo Okamoto conquistou a primeira medalha olímpica brasileira na natação, um bronze nos 1.500 metros. Exatamente 30 anos depois, em 2 de agosto de 1982, Ricardo Prado ganhou a medalha de ouro nos 400 metros medley […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 consolida em uma única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora […]
Como forma de combater a obesidade infantil e a diabetes, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de Lei que propõe aumentar a taxação na comercialização da produção e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. O PL […]
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (24), um projeto de lei da senadora Leila Barros que facilita o acesso e a permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas selecionados para equipes municipais, estaduais […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei, de autoria da senadora Leila Barros, para impulsionar o desporto escolar. O PL 3467/2019 faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). […]
Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial nesta segunda-feira (4). Os discursos de esportistas e dirigentes salientaram a importância das políticas públicas de incentivo para o desempenho positivo do país […]