A votação do Projeto de Lei Complementar 39/20 foi concluída nesta quarta-feira (6) no Senado Federal. Agora o projeto segue para sanção presidencial. Mediante contrapartidas, a União irá compensar estados e municípios pela queda nominal da arrecadação do imposto do ICMS e […]
A votação do projeto de socorro financeiro aos estados municípios terminou com uma vitória do Distrito Federal. O relatório inicial apresentado pelo senador Davi Alcolumbre retirava o DF da partilha de R$ 28 bilhões destinados aos municípios para enfrentar a crise do […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço autônomo. Ela passará a ter personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Com a mudança, a Embratur […]
A senadora Leila Barros tem tido uma atuação contundente nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mesmo trabalhando remotamente, participando das sessões online do Senado Federal. “Estamos todos vivendo uma situação dramática e sem precedentes na história recente da […]
O Governo do Distrito Federal está arrecadando doações que ajudem no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Qualquer pessoa pode realizar doações em dinheiro, bens móveis ou imóveis, serviços, insumos ou equipamentos. As contribuições não acarretam qualquer ônus ou encargo ao […]
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as […]
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as […]
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as […]
Com a proibição do funcionamento das feiras e demais espaços de comercialização, os produtores orgânicos do Distrito Federal, com apoio da Emater-DF, se organizaram para fixar pontos onde os clientes poderão buscar frutas, verduras, legumes e demais produtos. Em alguns pontos, as […]
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