O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1075/20 que estabelece um auxílio emergencial para os profissionais da cultura e recursos para a manutenção de espaços culturais. A proposta, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, segue para sanção […]
Em mais uma sessão deliberativa remota, o Senado aprovou por unanimidade dois importantes projetos. O PL 1291/20 torna essenciais os serviços de combate e prevenção à violência doméstica contra as mulheres, idosos, crianças ou adolescentes durante a pandemia. Também foi aprovado o […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em sessão deliberativa remota, texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas a doarem alimentos e […]
Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) cria a alíquota variável da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras. A proposta (PL 2869/20) mantém os atuais 15% para seguradoras e instituições financeiras não bancárias, e estipula alíquotas variáveis (entre […]
O Projeto de Lei 2840/20, apresentado na última sexta-feira (22) pela senadora Leila Barros (PSB-DF), dispensa temporariamente os Estados, municípios e o Distrito Federal de seguir as vedações ao uso de recursos transferidos pela União relativos à Compensação Financeira pela Exploração de […]
Em sessão remota, o Senadores aprovaram o Projeto de Lei 2113/2020 que inclui a covid-19 na cobertura de planos de saúde e seguros de vida. O projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) teve como relatora da senadora Leila Barros (PSB-DF). Agora a […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta segunda-feira (18), a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia de coronavírus. O Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1282/2020), aprovado […]
O Congresso Nacional concluiu, nesta quarta-feira (13), a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 7/2020 que libera crédito suplementar no valor de R$ 776 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com o voto favorável da […]
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (12), por unanimidade, projeto da Câmara que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. O […]