O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que promove uma reforma fiscal e permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 241/2021 para construir um caminho que permita ao governo federal oferecer vacinas à delegação que participará dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, no Japão. A proposta prevê que os imunizantes […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5449/20, que pretende agilizar a possibilidade de utilizar no Brasil vacinas que já tenham autorizações emergenciais de agências regulatórias internacionais de amplo renome. Inclui, também, no rol de agências […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) encaminhou, nesta segunda-feira (07), um ofício para cobrar da Secretaria de Saúde o cronograma para a vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal. O documento foi direcionado ao secretário Osnei Okumoto. A parlamentar manifesta preocupação “com a […]
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para tratar de qualidade e custos […]
Estabelece como acidente do trabalho a infecção com Covid-19 dos trabalhadores das atividades essenciais, durante a pandemia.
Autoriza empregadores privados e públicos e a administração pública a prorrogar o período de licença maternidade e paternidade pelo prazo de cento e oitenta dias durante o período de vigência da calamidade pública da Pandemia da Covid-19.Saiba mais sobre o PL 3418/2020
Autoriza a realização à distância de reuniões de conselhos de administração, conselhos fiscais e conselhos ou comitês de auditoria de empresas públicas ou privadas, bem como de reuniões de conselhos consultivos, fiscais ou de governança de fundos, fundações e autarquias instituídas ou […]
As indústrias farmacêuticas que fizerem no Brasil ensaios ou testagem clínica de medicamentos, fármacos e vacinas deverão garantir tratamento diferenciado para o país na produção ou fornecimento dos produtos no mercado nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.338/2020, […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) acompanhou parte da bancada do DF no Congresso Nacional na visita à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quarta-feira (26), para entregar um manifesto pedindo ao presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB-DF), a instalação […]