O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto agora será analisado pelo plenário do Senado. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado.
Projeto aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) obriga as escolinhas de futebol e entidades formadoras de atletas a contar com pelo menos um profissional de educação física para coordenar o treinamento de crianças e adolescentes. Essa exigência poderá ser incluída na Lei 8.650, segundo o PL 4.614/2019.
Na retomada dos trabalhos semi-presenciais do Congresso Nacional, os senadores elegeram, nesta terça-feira (23), os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas permanentes do Senado. A senadora Leila Barros assumirá a vice-presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ela conduzirá os trabalhos […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve realizar “o mais rapidamente possível”, segundo as palavras de seu presidente, senador Dario Berger (MDB-SC), uma audiência pública reunindo representantes das entidades mais significativas do desporto nacional. O objetivo é tornar 2020 o […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou requerimento, o REQ 05/2019-CE, propondo que a política pública selecionada como objeto de avaliação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no ano de 2019, seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei […]