Foi instalada nesta quarta-feira (29) a Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base. Formado por dez parlamentares de nove estados, o colegiado será presidido pela senadora Leila Barros (PSB-DF). A parlamentar do Distrito Federal foi eleita e apresentou o plano de trabalho do grupo. O vice-presidente será o senador Marcos do Val (Cidadania-ES).
Foram listados, inicialmente, 12 temas para serem debatidos nas reuniões da subcomissão. Para cada uma deles serão promovidos audiências públicas com diversos setores, como entidades esportivas, órgãos públicos, estudiosos e especialistas. “Vamos abrir a caixa-preta do esporte. Após grandes eventos esportivos, nós perdemos a chance de criar uma cultura nacional de esportes integrada ao nosso sistema educacional que, invariavelmente, produziria resultados no alto rendimento, mas, sobretudo, colaboraria de forma decisiva para construção de uma sociedade mais cidadã”, disse a senadora.
Também estão no plano de trabalho debates sobre a Lei do Incentivo ao Esporte, o Bolsa-Atleta, a implementação do Plano Nacional do Desporto, o desporto escolar e universitário, os clubes formadores de categorias de base e a participação do terceiro setor e da iniciativa privada no financiamento do esporte nacional.
Caso entenda ser pertinente, a subcomissão poderá propor projetos de lei, determinar a fiscalização de alguma política pública (com o apoio do Tribunal de Contas da União) ou realizar outras reuniões e audiências para esclarecimentos que julgar convenientes.
Além da senadora pelo Distrito Federal, vão compor a subcomissão as senadoras Mailza Soares (PP-AC) e Zenaide Maia (PROS-RN) e os senadores Carlos Viana (PSD-MG), Confúcio Moura (MDB-RO), Humberto Costa (PT-PE), Lasier Martins (PODE-RS), Styvenson Valentim (PODE-RN), e Wellington Fagundes (PR-MT).
Histórico
A criação da subcomissão foi proposta pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em fevereiro deste ano. Na ocasião, a senadora destacou a importância de conectar políticas públicas relacionadas ao esporte a políticas nas áreas da educação, saúde e cultura para a promoção, desenvolvimento e inclusão social de crianças, jovens e responsáveis.
Leila Barros lembrou também a magnitude econômica alcançada pelo esporte no cenário mundial. A senadora ressaltou que a atividade tem influência direta no turismo, no entretenimento e em setores ligados à prestação de serviços, além de afirmar valores exigidos socialmente, como a capacidade de resiliência e superação.