A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, nesta sexta-feira (7), em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PSB-DF), que explicou ser essa uma campanha nacional, e a iluminação um pedido recorrente no Parlamento brasileiro pelo fim da violência doméstica.
A cor lilás ou roxa inspira respeito e dignidade, mas também piedade, purificação e transformação. Segundo a parlamentar, mulheres continuam sendo agredidas sem piedade por algozes da própria família, quando deveriam estar sendo tratadas com respeito e dignidade. De acordo com Leila, autora do pedido de iluminação especial, a iniciativa tem o respaldo da bancada feminina.
“Somos poucas, mas representamos as mulheres brasileiras com muita garra e orgulho. A violência doméstica é uma mancha que permanece envergonhando a sociedade brasileira, mesmo em pleno século 21. O Congresso Nacional tem sido uma voz altiva no combate a esse tipo de atitude tão covarde e injusta. O maior exemplo foi a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, cuja sanção serviu como inspiração para a campanha Agosto Lilás.
Ao justificar o pedido de iluminação especial, a senadora disse que o prédio do Congresso Nacional é reconhecido mundialmente. Ela também entende que estampar uma cor na fachada do edifício chama a atenção não apenas dos habitantes do Distrito Federal, mas de todo o país e das principais cidades do mundo, por intermédio da imprensa. “As pessoas precisam se conscientizar da aberração que é a prática da violência doméstica”, disse.
Lei Maria da Penha – 14 anos
A Lei Maria da Penha vem sendo atualizada constantemente para aperfeiçoar o enfrentamento à violência doméstica. A senadora Leila foi relatora de duas modificações na legislação. Uma delas permite que delegados e policiais, em municípios onde não há juízes e Comarcas, possam afastar o agressor do convívio domiciliar com as vítimas de violência doméstica. A outra alteração relatada pela parlamentar brasiliense, prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor.
Leila também é autora de um projeto de lei para incluir a violência eletrônica na Lei Maria da Penha. “As tecnologias digitais trouxeram consigo muitos avanços mas, também, novas formas de violência. As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida executadas por meios eletrônicos”, explica a senadora Leila Barros.