Por solicitação da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal vai promover, no dia 25, às 13h30, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que pretende revogar a Lei de Alienação Parental. A audiência será na Comissão de Direitos Humanos.
Relatora do PL, a senadora do Distrito Federal quer aprofundar o debate antes de emitir seu parecer sobre a matéria. “Nossa prioridade é, sempre, a garantia dos direitos e do bem-estar das crianças e dos adolescentes”, afirma.
A Lei de Alienação Parental esclarece que o ato ocorre quando um dos pais ou responsável interfere na formação psicológica da criança, prejudicando o vínculo com o outro genitor. Também esclarece que a Síndrome da Alienação Parental é uma patologia psíquica que acomete o genitor que deseja destruir o vínculo da criança com o outro, e a manipula afetivamente para atender motivos escusos.
“A audiência se faz necessária para garantir que tanto defensores como opositores da Lei possam expressar suas opiniões democraticamente”, justifica a senadora. Para tanto, serão convidados representantes do Instituto Brasileiro do Direito da Família e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros especialistas.
O PL, que propõe a revogação da Lei de Alienação Parental, é um desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades, crimes e maus tratos a crianças e adolescentes, entre eles a pedofilia.